Termos de Uso

Ao criar uma conta, navegar ou utilizar os recursos da Aquilombamento, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição, não deverá utilizar a plataforma.

A Aquilombamento é uma plataforma digital voltada à divulgação, organização, venda de ingressos e gestão de eventos, além da conexão entre participantes, produtores, creators e equipes de produção.

O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro, bem como por proteger sua senha e não compartilhar o acesso à sua conta com terceiros.

A plataforma poderá solicitar validações adicionais quando necessárias para segurança, prevenção a fraudes, pagamentos ou cumprimento de obrigações legais.

Participantes utilizam a plataforma para descobrir eventos, adquirir ingressos e acessar suas credenciais. Produtores são responsáveis pelas informações, programação, execução, atendimento e regularidade dos eventos que publicam.

Creators participam de campanhas de divulgação aprovadas pelos produtores e pela plataforma, quando aplicável. As equipes de produção possuem acesso limitado às ferramentas de credenciamento vinculadas aos eventos autorizados.

O produtor deve publicar apenas eventos legítimos e informar de forma correta dados como título, local, data, horário, classificação etária, ingressos, regras de acesso, imagens e informações de contato.

É proibida a publicação de conteúdo ilegal, enganoso, discriminatório, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou que possa causar dano à comunidade. A Aquilombamento poderá suspender, editar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

Os pagamentos são processados por meios de pagamento integrados à plataforma. Um ingresso somente é considerado emitido após a confirmação do pagamento pelo respectivo provedor.

Após a confirmação, o participante recebe uma credencial digital com QR Code para o acesso ao evento. O produtor e a equipe de produção são responsáveis por validar o credenciamento conforme as regras do evento.

A Aquilombamento não garante a aprovação de uma transação pelo provedor de pagamento e poderá registrar, analisar ou bloquear tentativas que apresentem indícios de fraude, erro ou uso indevido.

Para eventos pagos, a plataforma aplica a taxa padrão de 5% sobre os ingressos efetivamente pagos, salvo condições específicas formalmente definidas. Os repasses aos produtores são processados conforme as regras operacionais, a elegibilidade do evento e os dados de recebimento cadastrados.

Eventos gratuitos podem ser publicados sem taxa. Caso o produtor opte por recursos adicionais, como destaque na página inicial, os valores e condições aplicáveis serão apresentados antes da contratação.

O produtor é responsável por comunicar ao público qualquer alteração, adiamento ou cancelamento de seu evento e por cumprir as regras de reembolso aplicáveis. A Aquilombamento poderá disponibilizar recursos de comunicação e suporte, sem assumir a condição de organizadora do evento.

Os direitos do consumidor e as normas obrigatórias aplicáveis prevalecem sobre qualquer disposição destes Termos.

Não é permitido acessar sistemas, contas ou dados sem autorização; interferir no funcionamento da plataforma; utilizar robôs ou automações indevidas; reproduzir conteúdo sem permissão; praticar fraudes; ou usar a Aquilombamento para finalidades ilícitas.

A plataforma pode suspender ou encerrar contas, limitar acessos e preservar registros quando houver violação destes Termos, risco de segurança, solicitação de autoridade competente ou necessidade de proteção da comunidade.

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade da Aquilombamento e as normas aplicáveis. Dados de pagamento são tratados pelos provedores de pagamento integrados, conforme seus próprios procedimentos de segurança.

A chave PIX cadastrada para recebimentos é protegida e não é exibida em texto aberto na plataforma.

Estes Termos podem ser atualizados para refletir melhorias na plataforma, mudanças nos serviços ou exigências legais. A versão vigente estará disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

Em caso de dúvidas, solicitações ou necessidade de suporte, utilize a Central de Ajuda disponível na plataforma.